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Amos Souza
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (11)
Amos Souza
Artigo ·
há 6 anos
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora: 34, 2010.
Amós Ribeiro de Souza [1] Carlos Reignier Braga de Almeida [1] Clay Nascimento Simões [1] Dayse Ribeiro Netta [1] Fernanda Cavalcanti Lins [1] Giovanna Morais Ferreira Barbosa [1] Ketlyn Francyele...
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Amos Souza
Artigo ·
há 6 anos
Princípio Poluidor - Pagador: Características e sua Aplicação
RESUMO Este trabalho de pesquisa visa relatar o principio poluidor – pagador com a qual nos deparamos em inúmeras situações recorrentes nos dias atuais. O objetivo desta pesquisa é demonstrar como o...
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Amos Souza
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos da Tutela do Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público
RESUMO O dever constitucional de proteger o meio ambiente está insculpido ao Ministério Público. É este órgão que foi facultado o papel de tutor do ambiente no qual podemos frisar 3 aspectos:...
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Amos Souza
Artigo ·
há 7 anos
Obsolescência Programada e a Questão de Lixos Eletrônicos Relacionada a Logística Reversa
O dispêndio é o principal causador da degradação ambiental. Essa degradação se estende desde o uso da matéria-prima, gastos com energia, água, produtos químicos e demais insumos durante o processo de...
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Amos Souza
Artigo ·
há 7 anos
Dano Moral Coletivo nas Questões Ambientais e sua Relação com Fato Jurídico Ocorrido no Município de Mariana/MG
O homem em quanto ser racional vivendo em sociedade de consumo age de forma irracional quanto ao meio onde viver o seu habitar o planeta, pois, estamos interligados de forma transfonteiriça, onde o...
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Amos Souza
Notícia ·
há 9 anos
Processo Penal I: Assassina confessa de diretor da Yoki tem recurso rejeitado pela Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que responde a processo por matar e esquartejar o...
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Amos Souza
Notícia ·
há 9 anos
Judiciário. Executivo. Políticas Públicas. Separação de Poderes
A CF/88 e a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência asseguram o direito dos portadores de necessidades especiais ao acesso a prédios públicos, devendo a Administração...
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Amos Souza
Notícia ·
há 9 anos
Transação Penal. Súmula Vinculante
Súmula vinculante 35-STF : A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099 /1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas , retoma-se a situação anterior,...
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Amos Souza
Notícia ·
há 9 anos
Gravação realizada pela mãe no processo penal
É válida como prova no processo penal a gravação realizada pela mãe da conversa telefônica mantida por seu filho menor de idade com o autor do crime Em processo que apure a suposta prática de crime...
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Amos Souza
Notícia ·
há 9 anos
Interceptação telefônica. Teoria do Juízo Aparente
Determinado juiz decreta a interceptação telefônica dos investigados e, posteriormente, chega-se à conclusão de que o juízo competente para a medida era o Tribunal . Esta prova colhida é ilícita?...
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