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há 4 anos
Este artigo esclare de forma objetiva este problema chamado obsolescência programada, que esta presente em nosso dia a dia de forma bem implícita , e também aponta para uma solução sustentável do
há 5 anos
RESUMOO dever constitucional de prot... ...itado nas questões ambientais. Palavras-Chave: Ambiental. Pro... ...o. Tutela. Ministério Público. INTRODUÇÃO A importância do meio ambiente... ...fetivação da tutela ambiental. Temos então os aspectos fundam... ... meio ambiente e sua proteção. 1. ASPECTOS GERAIS 1.1. Tulela Nos aspectos inicias temos qua... ...tudo aquilo que cerca o homem. Então temos o desequilíbrio ec... ...nos com evolução da sociedade. Ao despertar da coletividade a... ...ente para as futuras gerações. Consoante a isso CF/88, estabe... ... que lesarem ao meio ambiente. Dentre as políticas ambientais... ...vida, em todas as suas formas. As formas de tutela ambiental ... ...ivil e penal do meio ambiente. 2. DA TUTELA ADMINISTRATIVA A tutela administrativa exerci... ... e os órgãos do poder público. As funções pertinentes ao Esta... ...l de proteção do meio ambiente 2.1. Do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Segundo a Lei nº 6.938/81, que... ...al do Meio Ambiente (SISNAMA). 2.2. Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) De acordo Freitas (2001, p. 59... ...fomento dos recursos naturais. 2.2.1. Histórico da Política A... ...mbiental do Estado do Amazonas As atividades de controle ambi... ... Estado do Amazonas – CODEAMA. • A primeira Lei da Política A... ...bre o Meio Ambiente no Brasil; • Em 1989 foi criado o Institu... ...le ambiental mais sistemático; • Porém, é com a criação do In... ...ica Estadual do Meio Ambiente; • A partir de fevereiro de 200... ...biental do Estado do Amazonas. • As atividades fim do IPAAM q... ...o e o Monitoramento Ambiental. 2.3. Da Polícia Militar Ambiental Para Fonseca (2007) relata que... ...órgão de fiscalização (IPAAM). A intenção por parte dos milit... ...atalhão Ambiental no Amazonas. Esta tendência estática perman... ...mbiental no Amazonas, pra quê? Como detalhei anteriormente, n... ...nas que não atuariam como tal. Então, o Estado do Amazonas ho... ... combate de crimes ambientais. Sem romanticismos creio que a ... ...a-se de passagem) capacitados. Detalho este assunto, pois seg... ...res atuando em 5 mesorregiões. O Amapá criou pela lei complem... ... Ambientais da Amazônia Legal. Rondônia em 1984 já vislumbrav... ... de quadros, com 68 militares. Tocantins o mais recente Estad... ...militares para pronto emprego. Nos demais estados como Acre, ... ...de ações de grupos criminosos. A implementação da responsabil... ...ntar o policiamento ambiental. A otimização das atividades de... ...loração ilegal e desmatamento. Todavia, entende-se que seja p... ...Estados do Amazonas e Roraima. Basta, para tanto, canalizar e... ...deral de 1998.(FOSENCA, 2007). 3. DA TUTELA CIVIL 3.1. Do Inquérito Civil Trata-se o Inquérito Civil de ... ...ositura da ação civil pública. Está previsto no artigo 129, i... ...ivil Pública, Lei nº 7.347/85. Tomando conhecimento da possív... ...a melhor elucidação dos fatos. Mirra (2002, p. 325), pois sus... ...direitos difusos e coletivos”. 3.1.1. Do Inquérito Civil Esclarece Martins Junior (2002... ...em como resposta por escrito”. 3.1.2. Do Compromisso de Ajustamento de Conduta Outro instrumento a ser utiliz... ...ovação do efetivo cumprimento. 3.1.3. Do Arquivamento O arquivamento do Inquérito Ci... ...uperior do Ministério Público. 3.2. Da Ação Civil Pública Em caso de abandono ou desistê... ...nferidas pela Lei nº 7.347/85. Ao final, cabe-nos dizer que a... ...os interesses da coletividade. 4. DA TUTELA PENAL A Lei nº 9.605/98 trata especi... ...re outros pontos fundamentais. 4.1. Da Ação Penal e do Rito Processual Segundo dispõe o artigo 26 da ... ...penal (FREITAS, 2001, p. 260). A titularidade concedida ao Mi... ...nciso III, da Lei nº 8.625/93. Sendo a ação privativa do Mini... ...ipação (SÉGUIM, 1999, p. 120). Em audiência preliminar, a qua... ...rtigo 89, da Lei nº 9.099/95). Em verdade, a Lei dos Crimes A... ...o penal ao nível da prevenção. 4.1.1. Da Transação penal A Transação Penal é instituto ... ...cias de sua ação (ou omissão). Dessa forma, a extinção da pun... ...pensão do prazo da prescrição. A Suspensão Condicional do Pro... ...: Ministério da Justiça, 1998. CONSIDERAÇÕES O Ministério Público tem em se... ...e gera danos ao meio ambiente. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FOSENCA, Rogério. Polícia Ambi... ...e Brasil, 2007. Disponível em http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2007/02/07/29339-policia-ambiental-no-amazonas-pra-que.html >. Acesso em 06/10/2017. IPAAM, Instituto de Proteção A... ...s: IPAAM, 2017. Disponível em http://www.ipaam.am.gov.br/pagina_interna.php?cod=1 >. Acesso em 06/10/2017. MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva.... ...tora Juarez de Oliveira, 2002. MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa... ...: Revista dos Tribunais, 1991.
Criou o tópico TSE, STF, ADI
há 6 anos
há 6 anos
Amós Ribeiro de Souza[1] Carlos Reignier Braga de Almeida [1] Clay Nascimento Simões [1] Dayse Ribeiro Netta [1] Fern... ...tidisciplinares IV no CIESA Primeira Parte No vulcão Civilizatório: Os contornos da Sociedade de Risco Afirma que na modernidade tard... ...o tecnologicamente produzidos. Nesse sentido, é importante di... ... proporção até então ignorada. Dessa forma, quando as condiçõ... ...o, mas inteiramente diferente. Assim, não há que se falar na ... ...nvolvimento técnico-econômico. 1. Sobre a lógica da distribui... ...eza e da doutrinação de riscos Os paradigmas de desigualdade ... ...s nascentes da riqueza social. Esses compromissos de libertaç... ...e a sociedade individualizada. Com o aumento dos riscos da mo... ...idos como problemas de classe. Insta salientar, que a afirmaç... ...as, elas cruzam as fronteiras. 2. Teoria política do conhecimento da sociedade de risco Deste modo, com a generalizaçã... ...apropriado para a modernidade. Portanto, enquanto na sociedad... ...s debates sociais e políticos. Assim, tal lógica da produção ... ...ais e independentes de classe. Segunda Parte Individualização da Desigualda... ...e vida da sociedade industrial 3. Para além da classe e do estrato Nesse sentido, mostrar-se impe... ...talização midiática de riscos. O termo “Sociedade de Risco” é... ... à luz das teorias dominantes. Conseguiu identificar uma prof... ...a antiga sociedade industrial. Imperioso observar que, com o ... ...-se bastante do palco de 1986. Vive-se num presente profundam... ...os e preocupados com o futuro. À luz dos novos paradigmas do ... ... talvez, vir a se concretizar. Isso dito, assim como o Direit... ...hendo e promovendo sofrimento. Cumpre, então, evocar a instru... ...cação) de elementos negativos. Desse cenário, depreende-se um... ...s de absorverem esse discurso. Em síntese, mostra-se praticam... ...tativa), aprendida e repetida. Muitas ideias do francês amold... ...sa menor à maior e vice-versa. Não se mostra exigível enorme ... ...da expansão do poder de punir. Esse fetiche é frequentemente ... ...as pelo poder punitivo, a lei. Então, paradoxalmente, ao mesm... ...tas ressalvas, até é possível. De todo modo, escapando das va... ...da emoção pública, energizada. Ataca o desinteresse da mídia ... ... uma teatralidade do conflito. Conta o mestre que, em seu paí... ...va sobremaneira significativa. Em outras palavras, o maior pe... ...Estado Democrático de Direito. Ao venderem medo, a mídia e ou... ...s remete a múltiplas fissuras. Seres-humanos assustados, que ... ...prios, o maior risco e perigo. E o paralelo com o sistema pen... ...ssidade e defesa da sociedade. As medidas excepcionais encont... ...e entre o direito e o vivente. 4. Eu sou eu: sobre o um sem o... ...sexos dentro e fora da família De modo extremamente danoso, n... ...para qualquer problema social. Recebemos, (re) construímos e ... ...e, porém uma espada que corta. Que dilacera corpos e mentes, ... ...idade brutalmente verificável. Nessa esteira, o paradigma jur... ...o menos no imaginário popular. Ambos os discursos mórbidos de... ...o que se vê e o que não se vê. A obsessão esquizofrênica por ... ...futada pelo próprio italiano). Muitos se dizem garantistas, m... ...reito de punir (ius puniendi). E, para piorar, discursos abso... ...iféricos, tidos como daninhos. Com a introdução de tais press... ...o menos nos andares de baixo). Elementos que, no final, coope... ...icada, a esmeralda do sucesso. Cabe pontuar que a valoração d... ...ente todos os países do mundo. Criticamente o triunfo do cálc... ...nte combater e prevenir danos. 5. Individualização, instituci... ...ida e dos modelos biográficos. Que cálculo é esse? Como serve... ...dade, porém com elevado poder. Os mecanismos punitivos são ev... ...ns, muito mais significativos. Se, no passado, o grande hereg... ...mânticos da expansão punitiva. Eis o Império do Medo sobrepuj... ...o solução válida e necessária. “Vislumbra-se um rompimento co... ...ior alcance do Direito Penal.” Todavia, vale ressaltar que, n... ...e, que são, também, linguagem. Trata-se duma peculiar ironia ... ...ra a obtenção do conhecimento. 6. Despadronização do trabalho... ...ação profissional e do emprego O Império da Técnica, com a mí... ...is importante do que o oposto. Seria esse o sonho do Iluminis... ..., como inexiste método neutro. Tais métodos, ainda que introd... ..., reducionista por excelência. Terceira Parte Modernização Reflexiva: sobre ... ...zação da ciência e da política 7. Ciência para além da verdad... ...vimento científico-tecnológico O problema, em verdade, não re... ...eria ser – um fim em si mesmo. Se há uma crise lógica na dogm... ... de racionalizar o irracional. Indubitavelmente claro que não... ...s, desconectados da realidade. Em inúmeros pontos, como na Di... ...suprimindo-os e destruindo-os. Nesse mote, a racionalidade té... ...minação, no próprio esqueleto. Os interessados inclinam-se a ... ...nalidade da própria dominação. Depreende-se daí que a tese da... ...– por que não? – transparecer. Sem o processo de abstração co... ...ão, sem uma perspectiva maior. Em sua teoria da ação comunica... ...ões que poderiam transparecer. Nessa brutalidade instrumental... ...nossa complacência de rebanho. Exemplificativamente, no orbe ... ...sco, a ameaça do inimigo, etc. Em verdade, cada pequenino art... ...servação, tendência sistêmica. Noutro giro, denunciando, sobr... ...ção do binário homem natureza. O conceito de que a racionalid... ...ová-lo na análise sociológica. Perceba-se que não nega a desf... ...í-las e resolver os problemas. Destarte, não se rejeita a exi... ...mejar uma inovação intangível. Em One-Dimensional-Man, o que ... ...dança do quadro institucional? O próprio parece duvidar de qu... ...ntes produtivas enquanto tais. Manter-se-ia a estrutura do pr... ... que não sofre grandes abalos. Os diálogos e debates entre os... ...conferir poder e legitimidade. Pensadores que não toleraram c... ...m sua desumanizante dominação. Todavia, desafortunadamente, o... ...icos que emergem da realidade. Para os imersos até o magma em... ...utrir um abismo de limitações. Das dimensões do risco transpo... ...lmo à frente do próprio nariz. Não há instrumento possível pa... ...ende do referencial semântico. Um sistema que faz exatamente ... ...lançando-os em outros espaços. O paradigma do risco – como o ... ... sistêmicos que compõe o todo. Em outras palavras, confere-se... ... num prisma isolado-formatado. Como sustentado inicialmente, ... ...texto planetariamente injusto. Muitos pensadores debateram ar... ...icações que se retroalimentam. 8. Dissolução das fronteiras d... ...conômica na sociedade de risco Devem-se entender criticamente... ..., apenas agravam os problemas. Garantem o fomentar da maturaç... ...tamente capazes de agravá-los. O crítico imerso nesse discurs... ...s de arbitrárias consciências. Nesse mote, a instrumentalizaç... ...tica e justa. Terrível engano. No prisma das tecnologias, rac... ...l, para crescer e se expandir. Ante todo o exposto, mostra-se... ...ntes de profunda desigualdade. Resta findar, asseverando de m... ...cas e contradições semânticas. A introdução desse caldeirão m... ...essa carta vermelha de sangue. Doravante, a emancipação do in... ...o, violência ou tantas outras. Indubitavelmente, carece perma... ...dos pelos pensadores críticos. Não há discurso legítimo na ex...
Criou o tópico Resenha
há 6 anos
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Amós Ribeiro de Souza1; Carlos Reignier Braga de Almeida1; Clay Nascimento Simões1; Dayse Ribeiro Netta1; Fernanda Cavalcanti Lins1; Giovanna Morais Ferreira Barbosa1; Ketlyn Francyele Lima da Silva1; Lina Teresa Matos de Alencar1; Luanna Ribeiro Maio1; Mayara Sampaio da Costa1; Paola Souto Maior de Athayde Furtado1; Maria de Nazareth da Penha Vasques Mota2
há 6 anos
[1] ¶... ...de Direito do 4º ano do Ciesa. [2] Profª Drª... ...Multidisciplinares IV no CIESA ¶... ... Primeira Parte No vulcão Civilizatório: Os contornos da Sociedade de Risco Afirma que na modernidade tard... ...o tecnologicamente produzidos. Nesse sentido, é importante di... ... proporção até então ignorada. Dessa forma, quando as condiçõ... ...o, mas inteiramente diferente. Assim, não há que se falar na ... ...nvolvimento técnico-econômico. 1. Sobre a lógica da distribui... ...eza e da doutrinação de riscos Os paradigmas de desigualdade ... ...s nascentes da riqueza social. Esses compromissos de libertaç... ...e a sociedade individualizada. Com o aumento dos riscos da mo... ...idos como problemas de classe. Insta salientar, que a afirmaç... ...as, elas cruzam as fronteiras. 2. Teoria política do conhecimento da sociedade de risco Deste modo, com a generalizaçã... ...apropriado para a modernidade. Portanto, enquanto na sociedad... ...s debates sociais e políticos. Assim, tal lógica da produção ... ...ais e independentes de classe. Segunda Parte Individualização da Desigualda... ...e vida da sociedade industrial 3. Para além da classe e do estrato Nesse sentido, mostrar-se impe... ...talização midiática de riscos. O termo “Sociedade de Risco” é... ... à luz das teorias dominantes. Conseguiu identificar uma prof... ...a antiga sociedade industrial. Imperioso observar que, com o ... ...-se bastante do palco de 1986. Vive-se num presente profundam... ...os e preocupados com o futuro. À luz dos novos paradigmas do ... ... talvez, vir a se concretizar. Isso dito, assim como o Direit... ...hendo e promovendo sofrimento. Cumpre, então, evocar a instru... ...cação) de elementos negativos. Desse cenário, depreende-se um... ...s de absorverem esse discurso. Em síntese, mostra-se praticam... ...tativa), aprendida e repetida. Muitas ideias do francês amold... ...sa menor à maior e vice-versa. Não se mostra exigível enorme ... ...da expansão do poder de punir. Esse fetiche é frequentemente ... ...as pelo poder punitivo, a lei. Então, paradoxalmente, ao mesm... ...tas ressalvas, até é possível. De todo modo, escapando das va... ...da emoção pública, energizada. Ataca o desinteresse da mídia ... ... uma teatralidade do conflito. Conta o mestre que, em seu paí... ...va sobremaneira significativa. Em outras palavras, o maior pe... ...Estado Democrático de Direito. Ao venderem medo, a mídia e ou... ...s remete a múltiplas fissuras. Seres-humanos assustados, que ... ...prios, o maior risco e perigo. E o paralelo com o sistema pen... ...ssidade e defesa da sociedade. As medidas excepcionais encont... ...e entre o direito e o vivente. 4. Eu sou eu: sobre o um sem o... ...sexos dentro e fora da família De modo extremamente danoso, n... ...para qualquer problema social. Recebemos, (re) construímos e ... ...e, porém uma espada que corta. Que dilacera corpos e mentes, ... ...idade brutalmente verificável. Nessa esteira, o paradigma jur... ...o menos no imaginário popular. Ambos os discursos mórbidos de... ...o que se vê e o que não se vê. A obsessão esquizofrênica por ... ...futada pelo próprio italiano). Muitos se dizem garantistas, m... ...reito de punir (ius puniendi). E, para piorar, discursos abso... ...iféricos, tidos como daninhos. Com a introdução de tais press... ...o menos nos andares de baixo). Elementos que, no final, coope... ...icada, a esmeralda do sucesso. Cabe pontuar que a valoração d... ...ente todos os países do mundo. Criticamente o triunfo do cálc... ...nte combater e prevenir danos. 5. Individualização, instituci... ...ida e dos modelos biográficos. Que cálculo é esse? Como serve... ...dade, porém com elevado poder. Os mecanismos punitivos são ev... ...ns, muito mais significativos. Se, no passado, o grande hereg... ...mânticos da expansão punitiva. Eis o Império do Medo sobrepuj... ...o solução válida e necessária. “Vislumbra-se um rompimento co... ...ior alcance do Direito Penal.” Todavia, vale ressaltar que, n... ...e, que são, também, linguagem. Trata-se duma peculiar ironia ... ...ra a obtenção do conhecimento. 6. Despadronização do trabalho... ...ação profissional e do emprego O Império da Técnica, com a mí... ...is importante do que o oposto. Seria esse o sonho do Iluminis... ..., como inexiste método neutro. Tais métodos, ainda que introd... ..., reducionista por excelência. Terceira Parte Modernização Reflexiva: sobre ... ...zação da ciência e da política 7. Ciência para além da verdad... ...vimento científico-tecnológico O problema, em verdade, não re... ...eria ser – um fim em si mesmo. Se há uma crise lógica na dogm... ... de racionalizar o irracional. Indubitavelmente claro que não... ...s, desconectados da realidade. Em inúmeros pontos, como na Di... ...suprimindo-os e destruindo-os. Nesse mote, a racionalidade té... ...minação, no próprio esqueleto. Os interessados inclinam-se a ... ...nalidade da própria dominação. Depreende-se daí que a tese da... ...– por que não? – transparecer. Sem o processo de abstração co... ...ão, sem uma perspectiva maior. Em sua teoria da ação comunica... ...ões que poderiam transparecer. Nessa brutalidade instrumental... ...nossa complacência de rebanho. Exemplificativamente, no orbe ... ...sco, a ameaça do inimigo, etc. Em verdade, cada pequenino art... ...servação, tendência sistêmica. Noutro giro, denunciando, sobr... ...ção do binário homem natureza. O conceito de que a racionalid... ...ová-lo na análise sociológica. Perceba-se que não nega a desf... ...í-las e resolver os problemas. Destarte, não se rejeita a exi... ...mejar uma inovação intangível. Em One-Dimensional-Man, o que ... ...dança do quadro institucional? O próprio parece duvidar de qu... ...ntes produtivas enquanto tais. Manter-se-ia a estrutura do pr... ... que não sofre grandes abalos. Os diálogos e debates entre os... ...conferir poder e legitimidade. Pensadores que não toleraram c... ...m sua desumanizante dominação. Todavia, desafortunadamente, o... ...icos que emergem da realidade. Para os imersos até o magma em... ...utrir um abismo de limitações. Das dimensões do risco transpo... ...lmo à frente do próprio nariz. Não há instrumento possível pa... ...ende do referencial semântico. Um sistema que faz exatamente ... ...lançando-os em outros espaços. O paradigma do risco – como o ... ... sistêmicos que compõe o todo. Em outras palavras, confere-se... ... num prisma isolado-formatado. Como sustentado inicialmente, ... ...texto planetariamente injusto. Muitos pensadores debateram ar... ...icações que se retroalimentam. 8. Dissolução das fronteiras d... ...conômica na sociedade de risco Devem-se entender criticamente... ..., apenas agravam os problemas. Garantem o fomentar da maturaç... ...tamente capazes de agravá-los. O crítico imerso nesse discurs... ...s de arbitrárias consciências. Nesse mote, a instrumentalizaç... ...tica e justa. Terrível engano. No prisma das tecnologias, rac... ...l, para crescer e se expandir. Ante todo o exposto, mostra-se... ...ntes de profunda desigualdade. Resta findar, asseverando de m... ...cas e contradições semânticas. A introdução desse caldeirão m... ...essa carta vermelha de sangue. Doravante, a emancipação do in... ...o, violência ou tantas outras. Indubitavelmente, carece perma... ...dos pelos pensadores críticos. Não há discurso legítimo na ex...
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